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Deprecated function: unserialize(): Passing null to parameter #1 ($data) of type string is deprecated in content_access_get_settings() (line 225 of modules/contrib/content_access/content_access.module).
content_access_get_settings('per_node', 'page') (Line: 26)
Drupal\content_access\Access\ContentAccessNodePageAccessCheck->access(Object, Object)
call_user_func_array(Array, Array) (Line: 160)
Drupal\Core\Access\AccessManager->performCheck('access_check.content_access_node_page_access', Object) (Line: 136)
Drupal\Core\Access\AccessManager->check(Object, Object, NULL, 1) (Line: 93)
Drupal\Core\Access\AccessManager->checkNamedRoute('entity.node.content_access', Array, Object, 1) (Line: 327)
Drupal\Core\Menu\LocalTaskManager->getTasksBuild('entity.node.canonical', Object) (Line: 358)
Drupal\Core\Menu\LocalTaskManager->getLocalTasks('entity.node.canonical', 0) (Line: 95)
Drupal\Core\Menu\Plugin\Block\LocalTasksBlock->build() (Line: 171)
Drupal\block\BlockViewBuilder::preRender(Array)
call_user_func_array(Array, Array) (Line: 101)
Drupal\Core\Render\Renderer->doTrustedCallback(Array, Array, 'Render #pre_render callbacks must be methods of a class that implements \Drupal\Core\Security\TrustedCallbackInterface or be an anonymous function. The callback was %s. See https://www.drupal.org/node/2966725', 'exception', 'Drupal\Core\Render\Element\RenderCallbackInterface') (Line: 772)
Drupal\Core\Render\Renderer->doCallback('#pre_render', Array, Array) (Line: 363)
Drupal\Core\Render\Renderer->doRender(Array) (Line: 435)
Drupal\Core\Render\Renderer->doRender(Array, ) (Line: 201)
Drupal\Core\Render\Renderer->render(Array) (Line: 479)
Drupal\Core\Template\TwigExtension->escapeFilter(Object, Array, 'html', NULL, 1) (Line: 267)
__TwigTemplate_f395cd6a83f07a99b800908353ff9af6->block_content(Array, Array) (Line: 182)
Twig\Template->displayBlock('content', Array, Array) (Line: 109)
__TwigTemplate_f395cd6a83f07a99b800908353ff9af6->doDisplay(Array, Array) (Line: 405)
Twig\Template->displayWithErrorHandling(Array, Array) (Line: 378)
Twig\Template->display(Array) (Line: 390)
Twig\Template->render(Array) (Line: 55)
twig_render_template('themes/custom/mycustom_barrio/templates/page.html.twig', Array) (Line: 384)
Drupal\Core\Theme\ThemeManager->render('page', Array) (Line: 422)
Drupal\Core\Render\Renderer->doRender(Array, ) (Line: 201)
Drupal\Core\Render\Renderer->render(Array) (Line: 479)
Drupal\Core\Template\TwigExtension->escapeFilter(Object, Array, 'html', NULL, 1) (Line: 84)
__TwigTemplate_ee6dfcfa53bb177a6efb05a8fbde0e6c->doDisplay(Array, Array) (Line: 405)
Twig\Template->displayWithErrorHandling(Array, Array) (Line: 378)
Twig\Template->display(Array) (Line: 390)
Twig\Template->render(Array) (Line: 55)
twig_render_template('themes/contrib/bootstrap_barrio/templates/layout/html.html.twig', Array) (Line: 384)
Drupal\Core\Theme\ThemeManager->render('html', Array) (Line: 422)
Drupal\Core\Render\Renderer->doRender(Array, ) (Line: 201)
Drupal\Core\Render\Renderer->render(Array) (Line: 162)
Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->Drupal\Core\Render\MainContent\{closure}() (Line: 564)
Drupal\Core\Render\Renderer->executeInRenderContext(Object, Object) (Line: 163)
Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->renderResponse(Array, Object, Object) (Line: 90)
Drupal\Core\EventSubscriber\MainContentViewSubscriber->onViewRenderArray(Object, 'kernel.view', Object)
call_user_func(Array, Object, 'kernel.view', Object) (Line: 142)
Drupal\Component\EventDispatcher\ContainerAwareEventDispatcher->dispatch(Object, 'kernel.view') (Line: 163)
Symfony\Component\HttpKernel\HttpKernel->handleRaw(Object, 1) (Line: 80)
Symfony\Component\HttpKernel\HttpKernel->handle(Object, 1, 1) (Line: 58)
Drupal\Core\StackMiddleware\Session->handle(Object, 1, 1) (Line: 48)
Drupal\Core\StackMiddleware\KernelPreHandle->handle(Object, 1, 1) (Line: 191)
Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->fetch(Object, 1, 1) (Line: 128)
Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->lookup(Object, 1, 1) (Line: 82)
Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->handle(Object, 1, 1) (Line: 48)
Drupal\Core\StackMiddleware\ReverseProxyMiddleware->handle(Object, 1, 1) (Line: 51)
Drupal\Core\StackMiddleware\NegotiationMiddleware->handle(Object, 1, 1) (Line: 23)
Stack\StackedHttpKernel->handle(Object, 1, 1) (Line: 708)
Drupal\Core\DrupalKernel->handle(Object) (Line: 19)
  1. INÍCIO
  2. LEGISLAÇÕES

LEGISLAÇÕES

LEGISLAÇÃO BÁSICA DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ:

- Decreto de Criação da Casa Militar da Governadoria

-Instrução normativa Nº 001, de 08 de Abril de 2015

Lei nº 9.661 de 1º de junho de 2022 (Alterada pela Lei nº 9.903 de 03 de maio de 2023)


LEGISLAÇÕES SOBRE A ÉTICA DOS SERVIDORES:

Lei n° 6.833 de 13 de fevereiro de 2006 - Código de Ética e Disciplina da PMPA (CEDPM)

Decreto-Lei n° 1.001 de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar

Decreto-Lei n° 1.002 de 21 de outubro de 1969 - Código de Processo Penal Militar

Lei n° 5.810 de 24 de janeiro de 1994 - DOE n° 27.642 de 24/01/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará

Lei n° 8.972 de 13 de janeiro de 2020 - DOE n° 34.089 de 14 de janeiro de 2020 - Lei Geral de Processos PA

Lei n° 10.560 de 10 de junho de 2024 - DOE n° 35.850 de 11 de junho de 2024 - Altera as Leis Estaduais nº 8.972, de 13 de janeiro de 2020, que regula o processo administrativo no ambito da Administracao Publica do Estado do Para e nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará.

Governo do Estado do Pará

 

CASA MILITAR - PA | Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará

Av. Almirante Barroso esquina com, Av. Dr. Freitas, Belém - PA

(91) 3321-9700

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